POLITICA DE PRIVACIDADE BRECINHO

 

O Brecinho tem o compromisso com a transparência, privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site. Para uma melhor compreensão de quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.

Segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue seguro, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:

Agente de tratamento dos dados: Brecinho

Papel do Brecinho no tratamento dos dados: Predominantemente controlador

Tipo de informações pessoais coletadas: O Brecinho coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Minha Conta”, em nosso site.

Qual a finalidade da utilização de seus dados pessoais?

  • Para entregar os produtos ou serviços adquiridos;
  • Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;
  • Para coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
  • Para a realização de trocas;
  • Para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Cliente, fazendo com que o Brecinho seja ainda mais relevante em seu dia a dia.

Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar ao Brecinho, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo;

Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Brecinho;

Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

  1. A quem essa política de privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os clientes do Brecinho, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

  1. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

O Brecinho coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: o Brecinho coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pelo site; cria uma conta e fornece dados no campo “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito.

Informações coletadas automaticamente pelo Brecinho: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas de outras fontes:

  • Fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
  • Agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
  • Provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).
  • .Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

  • Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
  • Otimizar a sua interação;
  • Garantir a segurança do site e dos dados que processa;
  • Informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
  • Cumprir obrigações legais;
  • Fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

  • Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
  • Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
  • Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
  • Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
  • Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
  • Melhorar a experiência de compra dos clientes no Brecinho;
  • Fazer análises e pesquisas de mercado;
  • Manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
  • Executar publicidade online direcionada;
  • Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta, ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.

O Brecinho utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

3.1 Serviços de marketing

Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao Cliente, relacionadas ao seu perfil no site e a compras que fez. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelar o serviço a qualquer momento.

  1. Com quem compartilhamos seus dados?

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

  1. Transferência internacional de dados

Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pelo Brecinho podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

Ao navegar em nosso site e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.

  1. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

  1. Quais são os direitos do titular de dados?

A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter do Brecinho, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

O Brecinho terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento.

  1. Como exercer os seus direitos?

Você pode exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail sac@brecinho.com.br.

Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto com o e-mail do marketing.

  1. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:

  • Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse.
  • Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
  • Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
  • Impedir atividades fraudulentas;
  • Melhorar a segurança.

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los.

  1. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O Brecinho utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo campo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout (sair da conta) da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

  1. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Brecinho?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Brecinho para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail sac@brecinho.com.br

  1. Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da cidade de Ourinhos/São Paulo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

  1. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção, garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o Brecinho poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Brecinho, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

  1. Alterações desta política de privacidade

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).

  1. Fale conosco

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo através do e-mail: sac@brecinho.com.br.

Brecinho®. Todos os direitos reservados.

 

 

 

 

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